Protetores da Mata

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Desafios referentes ao ordenamento e implantação dos processos administrativos, avaliação e monitoramento, fiscalização e sustentabilidade das RPPNs impactam o compromisso assumido pelos proprietários junto ao poder público de gerenciar e sustentar uma Unidade de Conservação, prejudicando a efetividade da gestão da área.

A partir do diagnóstico realizado em 2013 pela FREPESP  e WWF-Brasil, a Federação estabeleceu parceria com a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental e Fundação Florestal da SMA-SP, e a Polícia Ambiental para implantação de um plano de monitoramento das RPPNs, nascendo assim, o projeto “Protetores da Mata”.

Uma iniciativa da FREPESP, o projeto Protetores da Mata foi desenvolvido para promover e fortalecer a conservação da biodiversidade nas RPPNs paulistas.

 

PROTETORES DA MATA

Projeto de apoio à conservação da biodiversidade por meio da proteção das RPPNs paulistas.

Os proprietários das RPPNs, que escolhem conservar suas áreas em caráter perpétuo, sofrem com diversas ameaças externas, como incêndio, invasão, caça, agricultura/ pecuária, extração ilegal de madeira, coleta de flora, mineração, área urbana, estradas, contaminação/poluição, espécies exóticas, captura ilegal de animais, corte seletivo de madeira, assoreamento d´água, erosão e entre outros. Por tantas razões além dessas, proteger essas unidades de conservação se faz urgente e necessário.

 

OBJETIVOS

Fortalecer e aumentar a proteção das RPPN como estratégia para a conservação da biodiversidade paulista

  • Consolidar o SIM – Sistema Integrado de Monitoramento para as RPPNs;
  • Possibilitar que 100% das RPPN, interessadas, tenham o Plano de Apoio à Proteção e Fiscalização;
  • Ampliar os canais de comunicação entre a sociedade civil que conserva e os órgãos e agentes públicos de fiscalização;
  • Fortalecer políticas públicas de conservação voluntária;
  • Proteger o habitat de espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção;
  • Fortalecer a capacidade de preservação das áreas já protegidas pelas RPPNs existentes;
  • Fomentar a criação de novas RPPNs no Estado de SP.

 

RESULTADOS ESPERADOS 

*Fortalecimento e Divulgação do Sistema Integrado de Monitoramento – SIM:

1.Ampliação do número de RPPNs asseguradas pelo Plano de Monitoramento

2.Ampliação da base de dados inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento – SIM RPPN

3.Ampliação do número de RPPNs que tenham concluído o seu Plano de Manejo

**Proteção Legal:

1.Edição e aprovação de Resolução Estadual que assegure a proteção às RPPNs

2.Definição de Marco Regulatório que discuta o cénario das RPPNs em SP e no Brasil

***Adesão de novos proprietários envolvidos na conservação voluntária em propriedade particular

****Ampliação da capacidade da FREPESP de comunicar-se com os RPPNistas

 

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24 meses – Janeiro/2016 a Dezembro/2017

 

RESULTADOS 2015

  • Diagnóstico das RPPN e dos instrumentos públicos de fiscalização;
  • Reuniões de planejamento para definição dos trabalhos de apoio à fiscalização e proteção das RPPN com Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Ambiental;
  • Sobreposição dos mapas de RPPN com os pelotões da Polícia Ambiental;
  • Oficinas com os proprietários de RPPN e comandantes da Polícia Ambiental de suas respectivas regiões;
  • Elaboração e Implementação do Plano de Apoio à Proteção em 41 RPPN.

 

METAS 2016 

  • Continuidade do projeto com nova rodada de oficinas entre os proprietários de RPPN e comandantes da Polícia Ambiental para a elaboração do Plano de Apoio à Proteção em 100% das RPPN paulistas interessadas;
  • Novas reuniões de planejamento com a SMA/SP e a Polícia Ambiental para aprimoramento dos trabalhos e inclusão de atividades de educação ambiental no programa;
  • Incentivar a criação de novas RPPNs e possibilitar que tenham acesso a elaboração do seu Plano de Apoio à Proteção.