OFICINA “PLANOS DE MANEJO PARA RPPN” É DESTAQUE DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA FREPESP

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OFICINA “PLANOS DE MANEJO PARA RPPN”

Parceria em prol da conservação da biodiversidade paulista avança mais um passo!

 

A semana do Meio Ambiente, que acontece no início de junho, teve tom especial para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural que participaram da Oficina “Planos de Manejo para RPPN” que aconteceu em 07 de junho de 2018, em Mogi Guaçu/SP.

Realizada pelos parceiros International Paper, WWF-Brasil, FREPESP, Instituto Ecofuturo, “Programa RPPN Paulistas” via Fundação Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA-SP e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/MMA, com a proposta de fortalecer a conservação voluntária da natureza, por meio de um piloto de elaboração de planos de manejo de RPPN, o encontro aconteceu no Horto Florestal da International Paper que fica próximo a uma de suas 04 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado, a RPPN Parque Florestal São Marcelo.

Uma preocupação da área de Sustentabilidade e Gestão Florestal da empresa, responsáveis pela gestão das RPPNs, foi também a proposta de apoiar tecnicamente os processos de elaboração do Plano de Manejo das RPPNs nas bacias hidrográficas vizinhas da International Paper. Contudo, a oficina foi aberta à RPPNs de todo o Estado – e com foco de melhor conhecer e/ou aprimorar a elaboração do documento de gestão dessas Reservas que, assim, como as Unidades de Conservação públicas, também têm como item obrigatório a elaboração do Plano de Manejo.

“”O workshop é uma ótima oportunidade para aprimorarmos os conhecimentos sobre elaboração de plano de manejo de RPPNs, além de capacitar outros proprietários dessa categoria de Unidade de Conservação, profissionais e técnicos da área florestal da International Paper (IP). Apoiar esta iniciativa demonstra o compromisso que a IP tem em melhorar nosso Planeta, investir nas pessoas e nas comunidades em que atuamos.“”

Luis Fernando Silva, gerente Senior Florestal da IP

PROGRAMAÇÃO

O café de boas vindas abriu a programação e aqueceu os encontros dos participantes que vieram de diferentes cantos do Estado…

Em seguida, para começar o dia de trabalho, Luis Fernando Silva, em nome da anfitriã International Paper, deu as boas vindas a todos sublinhando a elaboração e efetividade do Plano de Manejo como demandas importantes das RPPNs. Pois, seja no manejo da conservação da natureza seja no manejo florestal é preciso sempre buscar o melhor caminho, afirma.

O WWF-Brasil, representado por Daniel Venturi do Programa Mata Atlântica, apresentou os parceiros e ressaltou o trabalho em conjunto com a conservação da biodiversidade junto a agenda RPPN no Estado de São Paulo – que nos últimos anos foi possível ampliar o conhecimento de pontos fortes e fracos sobre as RPPNs paulistas e traçar estratégias de ação em busca de melhorias para o conhecimento e troca de experiências para os proprietários de RPPNs combinando com a melhor gestão das RPPNs.

Como a própria Oficina que é um marco neste sentido, já que visa oferecer o apoio técnico da Fundação Florestal e do ICMBio reunindo os aspectos importantes de manejo – num exercício prático.

Representando Toni Carioba, o atual Presidente do Conselho da FREPESP, Ana Maria Soares, da Secretaria Executiva da Federação, corrobora o passo importante que é conhecer melhor a própria RPPN com a elaboração de seu Plano de Manejo e com a preocupação de extrair as melhores oportunidades para a sua sustentabilidade diante do perfil de cada RPPN.

Raquel Coutinho, que representa o Instituto Ecofuturo, que possui expertise na elaboração de Planos de Manejo para RPPN, se coloca a disposição para continuar contribuindo com o processo de construção.

“”Para o Ecofuturo é um grande privilégio poder compartilhar, com importantes atores da conservação, a nossa experiência na gestão de áreas protegidas e na elaboração de planos de manejo compatíveis com a realidades destas reservas””.

Raquel Coutinho, Instituto Ecofuturo

Oswaldo Bruno da Fundação Florestal/ SMA-SP comemora os frutos do “Programa RPPN Paulistas” que nasceu em 2006 e que se fortaleceu junto com o trabalho das parcerias – cada um na sua esfera convergindo valores, objetivos e articulações para promover as ações necessárias para as conquistas e avanços até aqui… Como o trabalho iniciado sobre Planos de Manejo para as RPPNs SP.

De longe, veio prestigiar, participar e contribuir com o evento, o ICMBio.

Ricardo Brochado, Coordenador-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do Instituto, traz um pouquinho sobre o universo da conservação da natureza para o Estado em âmbito Federal. Desde questões de como facilitar o trabalho de reconhecimento e na gestão – Plano de Manejo para as RPPNs que ele entende ter o Estado grandes responsabilidades também por estas Reservas, até complexidades como alinhar expectativas e iniciativas quando se está isolado. Portanto, tornando-se facilidades de ações e projetos de sucesso quando em parcerias, além de amenizar as limitações do poder público, aponta.

Na sequência, os moderadores da Oficina – Julia de Lima Krahenbuhl e Guilherme Rocha Dias – da BioVeritas e Natural Arte respectivamente, apresentaram a programação e, ‘provocaram’ os participantes sobre os desafios de gestão das RPPNs, contribuição do proprietário e das instituições.

Café ComPartilha – INTEGRAÇÃO E SINERGIAS

Com o objetivo de encontrar sinergias e potencializar parcerias para subsidiar a elaboração dos Planos de Manejo para as RPPNs presentes, os moderadores optaram pelo “Café ComPartilha” que é uma técnica de diálogo desenvolvida pela OCA (ESALQ/USP), com base no “world café” e na educação popular. A metodologia possui princípios como: o diálogo sobre questões significativas e o estímulo à participação de todos.

Assim, formadas as mesas de trabalho para integração e sinergias de temas que são suporte para a melhor gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, os diálogos giraram em torno de 05 temas principais:

  • Visitação e Educação Ambiental
  • Proteção – Vetores de Pressão
  • Espécies exóticas invasoras
  • Pesquisa Científica
  • Sustentabilidade Econômica

Nas discussões, em mente: o que faço e o que posso fazer junto para superar esse desafio.

DIÁLOGO com Fundação Florestal e ICMBio

Pela possibilidade de reconhecimento em diferentes âmbitos – federal, estadual ou mesmo municipal, as RPPNs – sempre de caráter privado, precisam submeter à aprovação de seu Plano de Manjo ao órgão que a reconheceu.

Assim, Fundação Florestal e ICMBio pontuaram sobre seus trabalhos com as RPPNs e questões pertinentes à elaboração do Plano de Manejo. Conveniente ressaltar sobre o avanço/ a modernização que vem sendo feito(a) sobre entendimento e construção do documento dentro e fora dos órgãos.

As ferramentas e a flexibilidade que o RPPNista possui para elaborar seu Plano combinam cada vez mais com seu objetivo de manejo.

Conquistas e marcos -Estadual e Federal- foram levantados no intuito de compor um cenário de apoios à categoria – e que deve se fortalecer e crescer, já que a realidade e efetividade de gestão – de Planos de Manejo em RPPNs de todo o Brasil deixam a desejar – assim como nas UCs públicas. Questões financeiras e de complexidade diante da deficiência de diferentes recursos sempre foram um entrave, e o que, agora, principalmente com o suporte da tecnologia, a proposta e os esforços neste sentido rumam para mudanças positivas.

Exemplos são:

  • CAP–PSA/RPPN – o 3º edital do Crédito Ambiental Paulista para o projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para RPPN que está em fase de estudo para uma edição inovada atendendo perfis e atividades diferenciadas em relação aos editais anteriores.
  • Plano de Apoio à Proteção das RPPNs. Saiba mais, aqui.
  • Programa Nascentes do Estado de SP – Áreas que possuem RPPN. Saiba mais, aqui.

PLANO DE MANEJO

A Fundação Florestal defini: “Plano de Manejo de uma RPPN é o documento técnico que, por meio do diagnóstico da área, estabelece o zoneamento, regramento e normas dos usos previstos para esta categoria de unidade de conservação (ecoturismo, pesquisa e educação ambiental) e o manejo dos recursos naturais (proteção, recuperação) bem como da infraestrutura necessárias à boa gestão da reserva. Além disso, o plano deve levantar os custos para execução das ações e sinalizar as fontes de recursos para financiarem a sua implantação.”

Roteiro Metodológico

Para orientar a elaboração destes Planos existem as seguintes publicações do ICMBio, o “Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural”, do ano de 2004 (mais descritivo e que hoje serve bem às RPPNs de áreas maiores), e a do ano de 2015 (que pode ser entendida como uma versão “simplificada” e que atende bem áreas menores de RPPN). Baixe aqui a versão 2004 e, aqui, a versão 2015.

SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORIA DE RPPN – SIMRPPN

O ICMBio trouxe em primeira mão esta ferramenta – SIMRPPN- que será lançada no V Congresso Brasileiro de RPPN – o V CBRPPN. A ferramenta promete gerar documentos, unificar e cruzar informações de RPPNs de todo o Brasil visando a melhor organização, compartilhamento e divulgação de dados e informações que auxiliarão nas estratégias de gestão e tomadas de decisão de diferentes públicos de interesse – como o próprio poder público, RPPNistas, gestores de Unidades de Conservação públicas, empresas e organizações do terceiro setor que promovem projetos afins.

O SIMRPPN compartilhará informações para reconhecimento de RPPN, Plano de Manejo e Monitoria da RPPN (vistorias de fiscalização / proteção).

Quanto aos Planos de Manejo, o Analista Ambiental do ICMBio, Luciano Souza, apresentou ainda a estrutura dos roteiros metodológicos e que prioritariamente incluem (i) Diagnóstico, (ii) Zoneamento e (iii) Programas de Manejo que podem estar seguidos de seus (iv) Projetos Específicos.

As Zonas são basicamente representadas por Proteção, Recuperação e Visitação e Administração. Já os Programas de Manejo tem sua divisão básica em Proteção, Visitação, Pesquisa e Administração.

Vale dizer que os projetos específicos não precisam ser apresentados junto com o Plano de Manejo – no ato da aprovação, e sim, podem ser elaborados posteriormente, inclusive favorecendo que sejam feitos de forma mais focada conforme a prática de implementação do Plano.

Plano de Manejo ON-LINE

Um futuro breve prevê que os Planos de Manejo possam ser preenchidos on-line com a visualização de mapas disponíveis na plataforma do SIMRPPN para que o proprietário possa compor ali mesmo as informações de sua RPPN. Espera-se que o processo de elaboração do Plano com a visualização de mapas e preenchimento em tempo real favoreça o RPPNista e enriqueça o Plano de Manejo para a RPPN. Pois, ali também conterá todas as informações – até mesmo para fazer o zoneamento.

O modo informatizado – o SIMRPPN trará também a vantagem de ajudar a levantar condicionantes que auxiliem o proprietário a solucionar determinadas situações/problemas/ameaças pontuadas no preenchimento – no seu Plano.

Café ComPartilha – ZONEAMENTO

  • Instrumento de gestão
  • Base para o planejamento
  • Define usos diferenciados em função dos objetivos e atributos de cada área

Sim, zoneamento é uma ferramenta de planejamento espacial usada para atingir melhores resultados no manejo da RPPN.

Para exercitar, a parte da tarde da Oficina traz conceitos e trabalho prático de estudos de caso sobre o Zoneamento de O2 RPPNs – uma de Pessoa Física e outra de Pessoa Jurídica.

Em 02 grupos, cada mesa trabalhou zonas específicas da RPPN, tendo como apoio um material com informações da RPPN. Em mesas de troca e construção, a cada rodada, os grupos dialogaram sobre Zona de Proteção, Zona de Recuperação e Zona de Visitação e Administração para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

A partir do consenso dos grupos, o resultado compõe mapas para cada uma das 03 Zonas discutidas e que foi apresentado com o objetivo e o desafio de cruzar os 03 mapas para compor o zoneamento da reserva.

PONTOS DE ATENÇÃO

A metodologia dos Roteiros Metodológicos para Elaboração de Plano de Manejo para RPPN versões 2004 e 2015 do ICMBio continua a mesma. Porém, a de 2015 traz um formato de formulário para simplificar sua elaboração – deixando livre para o proprietário detalhar como deseja, conforme seu objetivo de manejo.

Questões a observar no momento da aprovação do Plano de Manejo – como intervenções como estrutura e supressão de vegetação nativa que estão sob a condicionante dos órgãos competentes como Cetesb e Prefeituras Municipais – independente de ser uma Unidade de Conservação.

Análise bastante objetiva, bastante estratégica para os Planos de Manejo por parte do órgão que aprova. Atenção às normas e ao zoneamento. Trazer o detalhamento mais próximo do operacional.  O documento deve buscar culminar para o momento em que os Planos de Manejo aconteçam em campo.

Para os processos de implementação/execução tanto de Planos de Manejo quanto de Planos de Ação contemplados em projetos de Pagamento por Serviços Ambientais é importante sempre a atenção para a sua efetividade, para os resultados das e para as RPPNs.

Tendências

Padronização do zoneamento para 15 zonas que atendam o universo das Unidades de Conservação no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, e que inclui as RPPNs.

Roteiro para elaboração de Plano de Manejo unificado. Apesar das categorias diversas de Unidades de Conservação, elas possuem mais semelhanças do que diferenças. A ideia é ter um Roteiro para elaboração de Plano de Manejo unificado, quando em curto/médio prazo inclua-se as RPPNs – mas, que requerem um olhar peculiar para tal.

Com o incremento do SIMRPPN será dado um salto de sistematização de dados, informações e mapas integrando e valorizando o status da categoria RPPN em nível nacional e internacional.

Consulte

Planos de manejo aprovados pela Fundação Florestal

Outras informações, aqui.

“Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural”_ICMBio/MMA

Convite

V CBRPPN – 26 a 29 de julho, em Florianópolis/SC.

O V Congresso Brasileiro de RPPN está chegando!

Além da programação que você pode conferir aqui, a FREPESP e o WWF-Brasil convidam você para participar da sessão de apresentação e bate papo sobre “Lições Aprendidas” – resultado das principais ações realizadas junto as RPPNs paulistas no ano de 2017. Um trabalho e oportunidades frutos da parceria construída há mais de 10 anos entre as organizações.

Convidamos você para participar do V CBRPPN quando será lançado o documento que consolida esses principais resultados e compartilhado RPPNistas e interessados no tema! Mais informações em breve!

Saiba mais sobre o V CBRPPN, aqui.

CONSIDERAÇÕES

Além das trocas de experiências, identificação de oportunidades, possibilidades e sinergias, em plenária, foi apresentado o mapa sobre o zoneamento das duas RPPN estudadas. Demais resultados gerados durante o dia de trabalho serão consolidados pelos moderadores e compartilhado com os participantes da Oficina.

Entre proprietários e gestores de RPPNs, profissionais da área do primeiro, segundo e terceiro setores – e também instituições como Universidades participaram 35 pessoas que trocaram ideias e empreenderam novos saberes!

A FREPESP agradece a presença e participação de cada um que abrilhantou e fez acontecer essa Oficina! Em especial as RPPNs presentes:

RPPN Águas Claras
RPPN Botujuru
RPPN Capuava
RPPN Copaíba
RPPN Curucutu
RPPN Duas Cachoeiras
RPPN Ecofuturo
RPPN Gigante de Itaguaré
RPPN LaFigueira
RPPN Mata dos Macacaos
RPPN Paineira
RPPN Parque Florestal São Marcelo
RPPN Robson Laprovitera
RPPN Trápaga

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Comunicação FREPESP 
Ana Celina Tiburcio 
Comunicação e Conteúdo Ambiental 

 

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