Conservação Voluntária

 

 

 

 

MOVIMENTO DA CONSERVAÇÃO VOLUNTÁRIA EM TERRAS PRIVADAS

Uma visão da FREPESP

 

 

Partindo de um olhar paulista, o presente texto visa explicar um pouco do movimento da conservação voluntária em terras privadas. Neste sentido, não aspira definir o movimento, mas, situá-lo sobretudo no estado paulista atualmente.

 

Tem o objetivo de divulgar a causa da conservação voluntária – que é a causa da conservação da natureza, da biodiversidade (flora e fauna)…do cuidado com o nosso meio ambiente.

 

Acreditamos que alinhar tal ‘visão’ e discurso sobre este movimento facilita a divulgação do tema para nossos amigos e interessados – o que podem se tornar simpatizantes ou adeptos – em sua profissão ou mesmo tendo sua própria reserva ecológica.

 

 

O QUE É ESTE MOVIMENTO? Tudo que se faz em prol da conservação da natureza em terras privadas que, hoje, é mais (re)conhecida -em todo o Brasil- por meio das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

 

 

 

CONTEXTO DA RPPN. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN é uma unidade de conservação (UC) definida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (art. 21 da Lei Federal 9.985/2000) com o objetivo de conservação de remanescentes florestais/ áreas naturais em terras privadas, isto é, em propriedades particulares.

 

Tem a importante finalidade de conservar a biodiversidade local (flora e fauna), bem como a proteção das águas e manutenção dos serviços ecossistêmicos como: qualidade do ar, polinização, manutenção do equilíbrio climático, provisão de recursos hídricos e entre outros.

 

As RPPNs podem ser reconhecidas por pessoas físicas e por pessoas jurídicas que possuem área natural conservada.

 

 

GESTÃO DAS RPPNs. Este é o maior desafio das unidades de conservação – privadas e públicas, não só quanto a sustentabilidade financeira, mas em relação ao planejamento e gestão territorial – questões que geram valor como o conhecimento e as oportunidades de novos negócios. Bem como segurança e proteção à RPPN – da natureza e seus benefícios (água e ar de qualidade etc.), contribuição direta para bem-estar humano e entretenimento.

 

Em uma RPPN é permitido realizar a educação ambiental, o turismo e a pesquisa científica – atividades que geram muitas oportunidades para o uso público e geração de receitas, por exemplo. Portanto, exercitando o olhar empreendedor e criativo, essas atividades são só o começo no que se pensar a respeito de possibilidades…

 

 

POR QUE CONSERVAÇÃO VOLUNTÁRIA? As RPPNs são criadas (reconhecidas) a partir da iniciativa do proprietário de terra que reconhece e otimiza o valor ecológico de suas terras e que, ao mesmo tempo, assume o compromisso de conservar a natureza em caráter perpétuo.

 

Assim, entendemos que o movimento começa a tomar corpo, e vem se fortalecendo ainda hoje, a partir da iniciativa do proprietário de terra particular de instituir uma RPPN em sua propriedade.

 

 

POR QUE EM “TERRAS PRIVADAS”? Podemos nos questionar – mesmo que internamente – quando se ouve o termo ’em terras privadas’ e, sem entender ainda que se trata de uma causa coletiva.

 

Vamos perceber que cada vez mais que é uma causa de todos para o bem comum.

 

O fato de florestas estarem em áreas particulares nada muda em relação aos seus benefícios e serviços ecossistêmicos proporcionados pela natureza – como produção de água, qualidade da água e do ar, polinização e solo fértil para a agricultura… Deste ponto de vista, as matas preservadas fazem parte de um todo (ambiente), e que são fundamentais para manter saudável o meio ambiente – principalmente nas cidades.

 

As reservas ecológicas privadas além de contribuir para o bem-estar coletivo – incluindo a questão/produção das indústrias, deve ser vista como parceira do poder público em relação a instituições de unidades de conservação.

 

Então, por essa razão fundamental e tantas outras levantadas e pontuadas abaixo veremos que é preciso união, parceria e incentivos para a gestão destas reservas que, apesar de particulares, exercem a mesma função social, ambiental, cultural, ética… que as unidades de conservação públicas.

 

Mesmo porque em relação a conservação da natureza – da preservação das florestas que restam no Brasil, grande parte da mata preservada está nas mãos de proprietários particulares – tornando-os valiosos parceiros e aliados nesta causa pela VIDA de todos seres vivos e sua qualidade de vida.

 

Estima-se que na mata atlântica 80% dos remanescentes de floresta estejam em propriedades privadas. Em âmbito nacional, incluindo todos os biomas – que são os tipos de florestas brasileiras, cálculos a partir de dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que mais de 174 milhões de hectares de mata preservada estão em áreas privadas. Interessante! Saiba mais na matéria publicada em junho/ 2017, aqui.

 

 

O MOVIMENTO. Além de muitos proprietários de RPPN, paralelamente – ou mesmo tudo junto e misturado, faz parte do movimento entusiastas e simpatizantes da conservação da biodiversidade em terras privadas.

 

Esses atores do movimento são os próprios RPPNistas (proprietários de RPPNs) – sobretudo com perfil mais ativo/ colaborativo, como também outros profissionais amantes da causa da conservação voluntária como biólogos, engenheiros florestais, advogados, administradores, comunicadores, fotógrafos, empresários, turismólogos, pesquisadores, gestores/técnicos de outras unidades de conservação entre profissionais diversos que atuam no poder público, iniciativa privada e organizações do terceiro setor.

 

Vale dizer que, além de bem real, o movimento acontece no contexto digital – como não poderia ser diferente. Ele se organiza, gera e troca informações e conhecimento via internet – como a transmissão online do “I Fórum Nacional das RPPNs” promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

 

Desta forma, o movimento também se caracteriza pela formação de redes – uma articulação em rede, principalmente com a chegada da “web”. Redes de interação – de pessoas, grupos/organizações interligados uns aos outros, e conectados pelo mesmo propósito de fomentar e profissionalizar cada vez mais a conservação voluntária e todas as riquezas e oportunidades benéficas que ela traz para a sociedade!

 

As PARCERIAS entre órgãos governamentais, iniciativa privada e terceiro setor (organizações sem fins lucrativos) – juntos, também fazem acontecer esse movimento!

 

 

 

 

 

 

 

POR QUE O MOVIMENTO? Para dar voz e atenção à necessidade da preservação e conservação dos nossos biomas – florestas brasileiras, frisando e enfocando a importância e contribuição do particular/da propriedade privada à esta conservação – paralelamente a “coisa pública”.

 

E, entendendo que em termos de cidadania e responsabilidade, a conservação da natureza é um dever de todos que usufruem – assim, não deveria o proprietário de terra fica com o ônus e a sociedade com o bônus. A ideia é uma equação justa e que se mantenha em conjunto por muitas “pessoas”/ organizações/ políticas públicas etc.

 

Sabemos que nossas florestas representam uma biodiversidade e riqueza tamanha ainda pouco conhecidas. Interferindo positiva e diretamente na sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental da sociedade, cidades, regiões e globo.

 

Não só no estado de São Paulo, mas, no Brasil, a Mata Atlântica e o Cerrado estão bem reduzidos – e ainda sofrem ameaças – e, frente a realidade de que “cerca de 60% do território é representado por imóveis rurais privados e, portanto, a conservação voluntária em terras privadas faz diferença na qualidade ambiental do Estado”, assim, afirma Zezé Zakia em entrevista exclusiva para os 16 anos da FREPESP. Saiba mais, aqui.

 

Por isso, também, a conservação voluntária em terras privadas destes remanescentes se faz muito importante.

 

 

SUSTENTABILIDADE DAS RPPNs. Além da conservação da natureza propriamente dita – a qualidade do meio ambiente, o movimento busca de modo geral incentivos fiscais e financeiros como o ICMS Ecológico, o Pagamento de Serviços Ambientais – PSA, programas de apoio e geração de dados e conhecimento, fundos, compensação ambiental, oportunidade de projetos, políticas públicas, conscientização ambiental, mobilização em relação às questões da conservação da biodiversidade…

 

Também, constrói parcerias, geração e troca de conhecimento por meio de artigos – há bastantes disponíveis, trabalhos acadêmicos, eventos diversos, campanhas, ecoturismo, visitas técnicas, intercâmbio sociocultural e ambiental etc.

 

Vale dizer que a representatividade dos RPPNistas (e outros proprietários que conservam floresta em suas áreas) é o que legítima o movimento quanto as áreas protegidas particulares.

 

Contudo, a participação da sociedade civil como um todo enriquece de forma plural e valida a importância da necessidade deste olhar para o meio ambiente em que vivemos – trocando e gerando informações e provocando avanços para a melhor gestão destas áreas – mais eficiente e coerente dos recursos naturais – o que beneficia diretamente a sociedade – muitas vezes fomentando o desenvolvimento local e regional sustentável.

 

 

 

 

 

 

 

HERDEIROS DAS RPPNs. De certa forma, a sustentabilidade das RPPNs está também na atuação de seus herdeiros diretos.

 

Esta é uma reflexão que desponta e vem ganhando adeptos na discussão como o consultor ambiental e Mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, Flávio Ojidos, que avalia a situação em seu trabalho “CONSERVAÇÃO EM CICLO CONTÍNUO: Modelo de gestão para financiamento de Reserva Particular do Patrimônio Natural, IPÊ, 2017, no trecho abaixo:

 

(…) “com o passar dos anos, notamos um crescimento no número de RPPNs acompanhado pelo inevitável envelhecimento de seus instituidores. Algumas reservas já são geridas pelos filhos daqueles que gravaram a tatuagem da conservação em suas propriedades. Em outros casos, existem RPPNistas que simplesmente não possuem herdeiros ou cujos filhos vivem com suas famílias fora do Brasil e não pretendem voltar. Existem, ainda, aqueles herdeiros que vivem aqui, conhecem a reserva, mas não demonstram interesse ou não possuem condições financeiras de manter a RPPN.

No âmbito das associações estaduais e mesmo em nível nacional, não temos percebido uma renovação dos quadros, com o ingresso dos jovens, herdeiros de RPPNistas, interessados em atuar, conhecer melhor o movimento e assumir as rédeas do compromisso firmado pelos seus pais.

Essa realidade é preocupante, já que um dos pontos mais fortes da RPPN é justamente o fato de que sua criação nasce do desejo do seu instituidor. Quando esse falece, se não houver a mesma motivação de “cuidado” no herdeiro, corremos o risco de presenciarmos RPPNs de papel dentro de alguns anos.”

 

Desta forma, mais que herdeiros interessados na conservação da natureza, o movimento busca incentivos, parcerias/cooperação e inovação para desenvolver e concretizar a melhor gestão das Reservas Ecológicas Particulares. Entendendo que casos de sucesso são ótimos para a conservação da biodiversidade e, também, fomento à criação de novas RPPNs.

 

Ampliando, assim, a participação da sociedade civil nos esforços conservacionistas cada vez mais profissional, e contribuindo com o fortalecimento dessa categoria de Unidade de Conservação da Natureza, também aborda Ojidos em seu estudo.

 

 

ESTADO DE SÃO PAULO. A Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo – FREPESP, ou seja, a associação paulista de RPPNs – tem a missão de “promover e fortalecer a conservação da biodiversidade nas propriedades particulares do Estado de São Paulo, atuando por meio de parcerias estratégicas e incentivando o aumento do quadro de áreas protegidas, para o benefício das presentes e futuras gerações.”

 

Desta forma, busca fomentar e promover os temas de interesse para a melhor gestão das reservas, e atuar e estar presente nas questões de importância para a conservação voluntária sobretudo paulista.

 

Vale dizer também, que a FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares paulistas, entende que a conservação voluntária em terras privadas não exclui aquele que não possui RPPN em sua propriedade, mas, inclui aquela área/aquele proprietário que excede o mínimo exigido pela lei florestal. Para conhecer melhor sobre a FREPESP e as RPPNs paulistas, acesse aqui.

 

 

 

 

 

 

16 ANOS FREPESP. Saiba mais sobre o atual momento da conservação voluntária em terras privadas na entrevista realizada em comemoração aos 16 anos da Federação paulista, em 2017, com a Conselheira da FREPESP, Zezé Zakia, aqui.

 

 

O JOVEM E A CONSERVAÇÃO. Desde que se começou a falar em gerações futuras, mais ou menos na década de 70, já se passaram mais de 40 anos, o que nos faz refletir que a geração futura é você, sou eu, é meu primo mais novo, meus amigos mais novos…enquanto a nova futura geração está aí, com sorte, ‘trabalhadas’ na sensibilização e conscientização para o cuidado do meio ambiente – urbano e natural.

 

A ‘preocupação’ em relação aos herdeiros das RPPNs bem como maior participação das futuras gerações na gestão e novos modelos de negócios da conservação da biodiversidade – que, cada vez mais, comprova seu valor financeiro diante das dimensões social, ambiental, cultural, ética, e até mesmo política…vem ganhando espaço e discussão.

 

É agora a hora de utilizarmos da tecnologia, da facilidade do fluxo de informação, dos estudos e conhecimentos disponíveis e da criatividade que os novos negócios apontam para, assim, avançar com mais força e capacidade criadora que são oportunidades para estudantes, jovens profissionais e profissionais de qualquer tempo gerar valor e inovação para a sociedade e a natureza.

 

A FREPESP entende que o empreendedorismo ganha força nas oportunidades já existentes e inúmeras a serem arranjadas e criadas – gerando capacitação, geração de emprego e renda/ receita, qualidade de vida e desenvolvimento local e até mesmo regional no contexto das RPPNs.

 

 

CNRPPN. Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – CNRPPN. Representa todos os biomas brasileiros no movimento da conservação voluntária em terras privadas – por meio das associações de RPPNs de todo o Brasil. Confira algumas delas aqui.

 

“Tem por missão contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira por meio do fortalecimento das associações de proprietários de RPPN. Ela foi fundada em 2001 e tem focado o seu trabalho no apoio às associações, na divulgação, na valorização da categoria e no apoio à criação, à gestão e ao manejo das RPPNs. Bem como, na busca pela promoção do desenvolvimento sustentável.”

 

Saiba mais sobre a CNRPPN, aqui.

 

 

ALGUNS ATORES COMPÕEM O MOVIMENTO:

  • Dr. Sônia Wiedmann – Procuradora Federal do IBAMA – considerada a mãe das RPPNs
  • Beto Mesquita – Conservação Internacional CI-Brasil
  • Laercio Souza – proprietário RPPN no MS. Atua na REPAMS – associação de RPPN do MS, e na CNRPPN
  • Flávio Ojidos – consultor ambiental. Atua na FREPESP – associação RPPN paulista, e na CNRPPN. Proprietário da RPPN em processo de reconhecimento “Gigante do Itaguaré”
  • Maria Cristina Weyland Vieira – Associação de RPPNs em MG e proprietária da RPPN Fazenda Lagoa, no município de Monte Belo, sul de Minas Gerais. Atual presidente da CNRPPN. Saiba mais sobre a CNRRPN no link: https://angelogs4.wixsite.com/cnrppn
  • Ana Maria Juliano – Movimento da região sul. Livro publicado “Um novo conceito de propriedade”.

 

E ALGUMAS ORGANIZAÇÕES, ÓRGÃOS PÚBLICOS, FÓRUNS, GRUPOS DE TRABALHO…:

 

 

Colaboratividade. Ajude-nos a construir este olhar sobre o movimento da conservação voluntária…. Envie-nos qualquer questão/ consideração que julgue importante para tal. Ou mesmo contribua para a lista de atores, ‘grupos’ e organizações que fazem acontecer a conservação voluntária em terras privadas em São Paulo e no Brasil.

E-mail: frepespcomunicacao@gmail.com

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Comunicação FREPESP

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