CONSERVAÇÃO VOLUNTÁRIA É PAUTA NA APA SILVEIRAS NO VALE HISTÓRICO PAULISTA

 

 

Outubro/ 2017

 

CONSERVAÇÃO VOLUNTÁRIA

É PAUTA NA APA SILVEIRAS NO VALE HISTÓRICO PAULISTA

 

 

Na tarde do dia 25 de outubro, a APA Silveiras recebeu na Câmara Municipal, a FREPESP, o “Programa RPPN Paulistas” da Fundação Florestal, e os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs da barreirense “Catadupa” e da queluzense “Pedra da Minha”.

 

Com a presença de proprietários de terra do município foi possível promover um diálogo proveitoso sobre as questões que envolvem a conservação voluntária em terras privadas – estas que são basicamente: ato voluntário; biodiversidade; perpetuidade, e obrigações e benefícios.

 

 

 

 

 

PROGRAMA RPPN PAULISTAS. Oswaldo Bruno, do “Programa RPPN Paulistas” da Fundação Florestal, apresentou o que é e como criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, também, questões legais, atributos, usos possíveis, benefícios e oportunidades – como nas atividades permitidas e suas amplas potencialidades.

 

Explanou ainda sobre as seguintes conquistas do Programa RPPN Paulistas:

  • Projeto CAP/RPPN (pagamento por serviços ambientais)
  • Plano de Apoio à Proteção das RPPN
  • Operação Corta Fogo – RPPN (OPOES e Polos Regionais FF)
  • Capacitação de proprietários
  • Prioridade CETESB (licenciamento ambiental)
  • Projeto Município Verde – Azul
  • Capacitação de proprietários e gestores
  • Parcerias: ICMBio, WWF-Brasil, FREPESP
  • Divulgação, apoio, incentivo e capacitação

 

Com a coordenação da Fundação Florestal, o “Programa RPPN Paulistas” foi instituído pelo Decreto Estadual 51.150/2006 e tem o objetivo de apoiar a criação e gestão das RPPNs paulistas.

 

A FREPESP, associação paulista de RPPNs que trabalha para promover e fortalecer a conservação da biodiversidade em reservas ecológicas privadas no Estado –  apresentou seu trabalho em projetos, eventos, representatividade em espaços da sociedade civil organizada, e parcerias – atuação que, junto a parceiros, visa a busca e fortalecimento de melhorias como benefícios, oportunidades, capacitação, diálogo, incentivos e políticas públicas em prol das RPPNs.

 

RPPNs DO VALE HISTÓRICO PAULISTA. A tarde de trocas sobre a conservação voluntária na região histórica do Vale paulista foi enriquecida com as apresentações das RPPNs associadas da FREPESP e protagonistas na região: a RPPN Catadupa, uma fazenda do século 18, trouxe sua expertise na área de patrimônio histórico e natural e, a RPPN Pedra da Mina, um legado dos antepassados para as atuais e futuras gerações e, que hoje vem atuando em prol da conscientização e conservação da biodiversidade na Serra da Mantiqueira.

 

Lauro Cavalcanti, proprietário da RPPN CATADUPA, apresentou o trabalho que vem sendo realizado no casarão da propriedade que é palco de inúmeras histórias que fortalecem a cultura e o meio ambiente do Vale e do Brasil. Desde o estudo científico, quanto a forma mais adequada em relação ao restauro – considerando qualidade e sustentabilidade que traz a construção em terra como base até a visitação de estudantes e universitários para conhecer os elementos que envolvem aquele patrimônio histórico junto ao patrimônio natural – onde entra a RPPN Fazenda Catadupa e como a interação destas paisagens interagem, aliás, muito bem!

 

Lauro frisa a importância de a região cuidar e valorizar esses dois patrimônios – histórico e natural, com intuito de promover a cultura e pertencimento local abrindo espaço competitivo para o turismo no Vale Histórico – com potencial de desenvolvimento local e regional, principalmente para os jovens.

 

José Sávio Monteiro, proprietário da RPPN PEDRA DA MINA, trouxe o histórico da criação da reserva junto a sua família e, a atuação no GT RPPNs (criado em 2014) no Conselho da APA Serra da Mantiqueira – CONAPAM, apresentando sobre seus objetivos e trabalhos como o resultado do levantamento de dados e mapeamento das atuais 21 RPPNs da APA.

 

Bem como dos eventos e mobilização junto aos atores deste território, mais especificamente junto aos RPPNistas da APA – que compreende os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

 

Ainda, destacou o “Seminário sobre RPPN na Serra da Mantiqueira” do GT MANTIQUEIRA da SMA-SP que aconteceu com a colaboração do GT RPPNs do CONAPAM, no dia 26 de setembro, com a realização da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio dos Sindicatos Rurais de Guaratinguetá e de Cruzeiro, APA Serra da Mantiqueira, FREPESP e Fundação Florestal.

 

O Seminário teve o objetivo de reunir proprietários de terra da região e informar sobre a importância da conservação da biodiversidade da Serra da Mantiqueira e da provisão e qualidade de água para todos que ali vivem – por meio da instituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs. Saiba mais, aqui.

 

DIÁLOGO. Os proprietários presentes na reunião da APA Silveiras puderam levantar suas questões e dialogar principalmente com os proprietários que dividiram seus desafios e experiências – benefícios, oportunidades e obrigatoriedades – algumas delas que, independentemente de ser uma RPPN, as propriedades rurais devem cumprir com base na atual Lei Florestal.

 

Entre outras, como o Plano de Manejo – que é o estudo para a melhor gestão da reserva particular ou mesmo da propriedade e que se mostra cada vez mais como um instrumento e ferramenta inteligente para conhecer/ descobrir, gerir e empreender a área de acordo com o seu perfil e potencialidades – já que o plano de manejo se trata de um diagnóstico para a proteção e segurança, atributos e recursos naturais, e possíveis atividades de uso público.

 

Além de sua função ecológica, como conservação e proteção da biodiversidade e formação de corredores ecológicos entre fragmentos preservados, uma RPPN é também função socioambiental e cultural, trazendo ocasiões de desenvolvimento local e regional.

 

IMG_0624[1]A FREPESP agradece o convite da gestora da APA Silveiras, Izabel Cristina Manzo para compartilhar sua atuação e, também, a participação dos proprietários de RPPNs Lauro, Joseane e Sávio que gentilmente trouxeram ricas contribuições e conhecimentos sobre suas reservas ecológicas particulares.

 

Também, a presença e participação da Fundação Florestal por meio do “Programa RPPN Paulistas” que traz cada vez mais facilidades e melhorias para o reconhecimento de RPPNs e sua gestão, e o público presente.

 

 

HOMENAGEM. Ao final da apresentação do Sávio, ele dividiu com todos o pesar da perda, nesse mesmo dia, 25 de outubro, do Paulo Oliveira – gestor da APA Serra da Mantiqueira – APASM.

 

Paulo Oliveira atuou em prol da conservação da natureza e lutas socioambientais pelo Brasil através do ICMBio. Atualmente, como gestor da APA Serra da Mantiqueira, presidia também seu conselho, o CONAPAM.

 

 

 

Dentre muitos conhecimentos e talentos para o bem, Paulo foi um entusiasta das RPPNs deixando um legado inestimável entre os atores e para todos os atores da APA Serra Mantiqueira… GT Mantiqueira, GT RPPNs…

E que seu legado perpetue!

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Comunicação FREPESP

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