15 ANOS

 

 

 

 

A FREPESP CELEBROU 15 ANOS EM 2016!

 

 

 

 Nascemos RENASP, hoje, somos FREPESP.

 

Em um encontro com o objetivo de congregar proprietários de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e pessoas com conhecimento sobre o tema para identificar ações prioritárias para o fortalecimento desse mecanismo de proteção da biodiversidade e discutir a criação de uma associação regional de proprietários, nascia a Reservas Naturais de São Paulo – RENASP, em 31 de maio de 2001.

 

A missão de representar os proprietários das RPPNs paulistas na busca pela conservação da natureza, obviamente, não era seu único desafio. Questões jurídicas, contábeis, financeiras e fiscais se faziam cruciais para o cumprimento dos objetivos institucionais, como estimular a criação e divulgação das RPPNs, apoiar proteção e gestão, estimular a criação de leis e políticas públicas, desenvolver e aprimorar incentivos econômicos e fiscais em prol das RPPNs, projetos, parcerias…enfim, a agenda da recém-nascida associação era repleta de desafios!

 

Assim, as primeiras gestões da associação atuaram no sentido de consolidar suas diretrizes e neste processo de amadurecimento, considerando a existência da Confederação Nacional de RPPN, sentiu-se a necessidade de um nome que fosse de melhor entendimento para o público em geral. Assim, em julho de 2004, a RENASP passa a ser uma federação, a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo – FREPESP.

 

E, EM ANO DE 2016, A FREPESP COMEMOROU 15 ANOS!

 

 

Mas, o que significam estes 15 anos dentro e fora do movimento de conservação voluntária em terras privadas?

 

Muita luta, sem dúvida. Vamos, então, falar de um pouco dessa história…

 

Enfrentando desafios e comemorando conquistas, desde 2001, a FREPESP atua por meio de parcerias, principalmente no apoio à criação, implementação e gestão das RPPNs, bem como fomentando políticas públicas em prol dessas unidades de conservação.

 

2001-2010

 

Dentre as importantes conquistas está a assinatura, há 10 anos, do Termo de Cooperação com a Fundação Florestal para o Programa Estadual de Apoio às RPPN Paulistas, instituído pelo Decreto Estadual nº. 51.150/2006, um marco que também sublinha nossa história.

 

Também no ano de 2006, a FREPESP participa da revisão da Lei do ICMS Ecológico para contemplar as RPPNs e inicia o plano “Caminhos das Pedras” que, junto com o WWF Brasil, foi protagonista no Projeto de Incentivos Econômicos e Fiscais, que culminou na publicação do Caminho das pedras: manual de acesso às fontes de recursos públicas nacionais para proprietários de RPPN”, Volume I – lançado em 2009 – mesmo ano em que, lamentavelmente, por falta de vontade política, o PL do ICMS Ecológico que a FREPESP trabalhou foi “engavetado”, mas nós não desistimos! …e não vamos desistir!

 

A parceria com o WWF Brasil, que já completa 10 anos, foi uma importante alavanca para o desenvolvimento e crescimento da organização que permitiu à FREPESP seguir atuando com afinco na promoção de políticas públicas favoráveis às RPPNs e em iniciativas que possibilitem a sustentabilidade econômica e ambiental das reservas.

 

Em 2008, o Programa Mata Atlântica do WWF, em parceria com a FREPESP, lança a publicação Reservas Privadas do Patrimônio Natural: iniciativa cidadã para a proteção da natureza. De forma didática e exemplificada, a cartilha apresenta a contribuição das reservas privadas para a conservação ambiental e como o apoio às RPPNs passa por ações políticas.

 

Nessa época, a FREPESP foi pioneira em fazer as notícias chegarem aos RPPNistas. Criamos um boletim que fez sucesso e deixou saudades no movimento: o RPPNews, o primeiro informativo (eletrônico) oficial do movimento RPPNista do Brasil.

 

 

2011 ATÉ HOJE…

 

ADEQUAÇÃO AOS NOVOS TEMPOS

 

Tendo em vista a necessidade de atualização do estatuto social da FREPESP ao “novo” código civil, bem como o desejo da diretoria de prover a ONG de uma atualização organizacional, em 2012, a FREPESP passa por transformações como o início de uma nova fase em sua atuação, por meio da revisão e modernização de seu Estatuto Social.

 

A redação do novo estatuto, aprovada em 02/12/2012, foi responsabilidade do advogado e colaborador voluntário de longa data da FREPESP, o saudoso Enderson Marinho Ribeiro, que havia sido eleito “associado de honra” em reconhecimento aos trabalhos realizados para a associação e que recebe aqui nossa homenagem.

 

Com um estatuto mais moderno e uma diretoria bastante participativa, a FREPESP retomou sua parceria histórica com o WWF Brasil e seguiu trabalhando nas articulações para criação do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, articulação que havia sido iniciada nos idos de 2010 que culminou na Resolução SMA n.º 89/2013, que definiu as diretrizes, critérios e cálculos para remuneração dos RPPNistas paulistas, em programa inédito e pioneiro em todo o Brasil!

 

Ainda em 2013 a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou o 1º Edital do Crédito Ambiental Paulista/ PSA para as RPPNs, que contemplou 11 RPPNs, perfazendo uma área total de 1.884,34 hectares, cujos proprietários estão sendo remunerados pelos serviços ambientais prestados à coletividade.

 

Ainda, com o apoio do WWF Brasil, a FREPESP realizou o Diagnósticos das RPPN Paulistas (2013), material que norteou uma série de ações da instituição nos anos seguintes.

 

Para marcar esse novo momento da FREPESP, a diretoria resolveu criar uma nova marca e mudar de cara! Seu logotipo, mais moderno, tem a “conservação voluntária” como slogan. Nesse mesmo ano, a FREPESP estruturou seu planejamento estratégico bianual, criou um novo site, um folder e uma página no facebook, tudo com apoio pro bono da Agência Vermelho Amarelo.

 

O consistente trabalho que vinha sendo realizado pela FREPESP fortaleceu a instituição e permitiu alçar novos voos. Assim, no âmbito da parceira com a SMA-SP, houve uma aproximação com a CFA (Coordenadoria de Fiscalização Ambiental) e a Polícia Ambiental que deu origem ao SIM-RPPN (Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN).

 

O programa teve início em 2015 com a ousada meta de, até o final do ano atingir 50% das RPPNs com Plano de Proteção. Depois de uma série de reuniões de planejamento e três oficinas em diferentes regiões do Estado de São Paulo, chegamos no final de 2015 com a meta cumprida e o programa está sendo um sucesso!

 

Com base nos trabalhos dessa parceria e com o objetivo de fortalecer e aumentar a proteção das RPPNs para a conservação da biodiversidade paulista, criamos o projeto “Protetores da Mata” que obteve patrocínio do Fundo Casa Socioambiental e fortaleceu ainda mais o programa, que hoje conta também com apoio do Programa de Prevenção Corta Fogo, do Sistema Ambiental Paulista.

 

Mais recentemente, em novembro de 2015, a SMA-SP publicou o 2° edital do Programa de Crédito Ambiental Paulista para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CAP/RPPN), que selecionou mais 8 RPPNs, perfazendo uma área total de 770 hectares que passarão a contar com apoio financeiro para a gestão.

 

No final de 2015, a FREPESP renovou o Termo de Convênio com a Fundação Florestal e SMA-SP fortalecendo os trabalhos do Programa RPPN Paulistas, que tem gerado sólidos resultados para o movimento de conservação voluntária em terras privadas no Estado de São Paulo.

 

Ao longo de todos esses anos foram diversos encontros de RPPNistas, reuniões com parceiros e colaboradores, palestras (muitas palestras) para proprietários rurais e outros interessados em criar RPPN, oficinas de capacitação para RPPNistas, participação em diversos fóruns, conselhos, comissões e comitês, além de inúmeros seminários e congressos, sempre com participação ativa na agenda de conservação da biodiversidade do Estado de São Paulo.

 

 

Parceria e confiança. Para cada passo, para cada realização, para cada nova RPPN reconhecida e criada, para cada melhoria na gestão dessas áreas protegidas foram fundamentais as parcerias financeiras, pro bono, técnicas, institucionais, cada diretoria, cada associado, cada voluntário e cada conselheiro. A todos vocês, nosso MUITO OBRIGADO!

 

Agradecemos também a todos os RPPNistas e, principalmente, a todos os nossos associados! Graças à consciência socioambiental de nossos apoiadores, contamos com um número cada vez maior de ferramentas para atingir resultados significativos em prol da conservação voluntária da biodiversidade paulista.

 

CESTA DE BENEFÍCIOS DA FREPESP

 

Nessa comemoração dos 15 anos da FREPESP foi criada uma cesta de benefícios para seus associados. Com seu revigoramento nos últimos anos foram criadas condições diferenciadas para os RPPNistas que entendem a importância do associativismo e nos apoiam!

 

A Cesta de Benefícios para Associados da FREPESP traz uma variedade de produtos e serviços com vantagens – algumas gratuitas e outras com condições especiais em relação ao mercado. É composta por recursos nas seguintes áreas: Gestão (patrimônio natural, ecoturismo, educação ambiental, e captação de recursos), Serviços (jurídico e comunicação) e Especial Filiação. Confira aqui.

 

Para os próximos 15 anos, desejamos fortalecer e ampliar os trabalhos e as parcerias estratégicas ao encontro da consolidação da conservação em terras privadas. Ações que envolvam a conservação da biodiversidade nas propriedades particulares do Estado de São Paulo, junto aos proprietários de RPPN e outros parceiros. Sempre com a sinergia de vitórias e avanços para a conservação da natureza e a manutenção de serviços ecossistêmicos em prol do respeito à vida e da qualidade socioambiental.

 

HOMENAGEM!

 

Uma homenagem de agradecimento às RPPNs envolvidas na Gestão da FREPESP nestes 15 anos:

 

RPPN Duas Cachoeiras

RPPN Fazenda Bela Aurora

RPPN Fazenda Meandros I, II e III

RPPN Fazenda Rio dos Pilões

RPPN Fazenda San Michele

RPPN Fazenda Silvo Agro-Pastoril Gonçalves

RPPN Fazenda Vista Bonita

RPPN Floresta Negra

RPPN Reserva Ecológica Amadeu Botelho

RPPN Rizzieri

RPPN Sítio Capuavinha

RPPN Sítio Curucutu

RPPN Sítio Primavera

RPPN Toca da Paca

RPPN Toque Toque Pequeno

RPPN Vale Verdejante

 

Uma homenagem de agradecimento às RPPNs associadas à FREPESP

 

  1. RPPN Águas Claras
  2. RPPN Botujuru – Serra do Itapety
  3. RPPN Cachoeira Serra Azul
  4. RPPN Chácara Santa Inêz
  5. RPPN Duas Cachoeiras
  6. RPPN Ecofuturo
  7. RPPN Estância Jatobá
  8. RPPN Fazenda Catadupa
  9. RPPN Fazenda Renópolis
  10. RPPN Fazenda San Michele
  11. RPPN Floresta das Águas Perenes
  12. RPPN Meandros
  13. RPPN Meandros II
  14. RPPN Meandros III
  15. RPPN Parque Florestal São Marcelo
  16. RPPN Pedra da Mina
  17. RPPN Reserva Ecológica Amadeu Botelho
  18. RPPN Reserva Hinayana
  19. RPPN Reserva Mahayana
  20. RPPN Reserva Rizzieri
  21. RPPN Rio dos Pilões
  22. RPPN São Judas Tadeu
  23. RPPN Sítio Curucutu
  24. RPPN Sítio Primavera
  25. RPPN Toca da Paca
  26. RPPN Trilha Coroados – FB
  27. RPPN Vale Verdejante
  28. RPPN Vista Bonita